20/03/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 09:58

Transitado em Julgado em #{data}
05/02/2024 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 08:19

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
13/12/2023 13:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2023 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 04:48

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 13:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2023 14:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2023 14:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2023 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2023 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2023 14:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2023 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 21:52

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
25/09/2023 17:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2023 14:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 15:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 18:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 18:50

Mandado devolvido #{resultado}
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL) Processo 1500938-18.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL LUIZ SOARES DE FARIAS - Visando celeridade, reporto-me ao relatório do despacho de fls. 169/170.

Na esteira da manifestação do Ministério Público à fl. 176, DESIGNO audiência de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 25 de setembro de 2023, às 14h30, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/1995, a ser realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams.

Intime-se o réu RAFAEL LUIZ SOARES DE FARIAS nos endereços fornecidos nos autos, notadamente no endereço fornecido à fl. 144.

Deverá constar no mandado que o acusado deve se apresentar acompanhado de advogado(a) e, caso não o fizer, será nomeado Defensor Público para acompanhá-lo na audiência.

Tratando-se de audiência virtual, os mandados de intimação, ofícios de requisição e/ou cartas precatórias deverão solicitar que sejam fornecidos os dados eletrônicos das partes (número de WhatsApp e e-mail), a fim de viabilizar o envio do link para a audiência, a ser realizada via Microsoft Teams (ferramenta que não precisa estar instalada no computador), e, ainda, informar que, se a parte não dispuser de condições técnicas para ingressar na audiência remotamente, deverá comparecer PESSOALMENTE à 7ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda na data designada acima.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Intime-se.
18/08/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 11:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 10:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 23:07

Revogada a Prisão
17/08/2023 11:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/06/2023 19:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/06/2023 08:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 15:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 18:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2023 17:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2023 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/03/2023 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 18:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2023 10:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/01/2023 18:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2023 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2023 11:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:01

Revogado o acordo de não persecução penal de #{nome_da_parte}
16/01/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2023 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 13:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/12/2022 13:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/11/2022 17:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2022 13:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2022 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2022 21:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 18:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/08/2022 11:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 11:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/01/2022 16:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/01/2022 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/01/2022 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/01/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 23:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2021 04:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 19:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/09/2021 14:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/09/2021 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/09/2021 11:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 23:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2021 00:12

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 09:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/07/2021 09:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/07/2021 09:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/07/2021 09:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/06/2021 17:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/06/2021 19:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2021 19:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2021 19:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2021 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2021 13:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 12:56

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
19/04/2021 13:59

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
19/04/2021 09:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2021 09:54

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 09:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2021 09:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2021 16:29

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2021 16:21

Mandado devolvido #{resultado}
16/04/2021 23:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 19:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2021 18:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2021 18:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2021 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2021 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2021 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2021 11:39

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 00:17

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/02/2021 00:15

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2021 16:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/01/2021 17:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2020 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2020 09:49

Mandado devolvido #{resultado}
27/08/2020 09:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/07/2020 11:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2020 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2020 10:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/07/2020 10:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/05/2020 06:12

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
26/05/2020 16:58

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/05/2020 16:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/05/2020 13:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/05/2020 12:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2020 23:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2020 23:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2020 23:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2020 09:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 09:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2020 09:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/02/2020 08:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/02/2020 20:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/02/2020 13:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/02/2020 16:18

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/02/2020 16:18

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/02/2020 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2020 15:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2020 19:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2020 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2020 17:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/02/2020 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/02/2020 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/02/2020 12:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 21:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/01/2020 17:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2020 16:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2020 14:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/01/2020 19:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/01/2020 19:43

Ato ordinatório praticado
13/01/2020 17:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/01/2020 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/01/2020 13:42

Ato ordinatório praticado
13/01/2020 12:58

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/01/2020 12:58

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/01/2020 12:58

Recebidos os autos
13/01/2020 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
12/01/2020 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2020 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2020 14:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2020 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2020 13:38

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2020 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2020 12:13

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
12/01/2020 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2020 10:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2020 10:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2020 10:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2020 07:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2020 07:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2020 01:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2020 00:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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