09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004206-62.2022.8.26.0198 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: Município de Franco da Rocha - Apelante: Fundacao Estatal Regional de Saude e Desenvolvimento Social da Bacia do Juquery - Apdo/Apte: Cristiano José de Arruda (Justiça Gratuita) -

Vistos.

Retornem os autos à origem para abertura de oportunidade para que os réus ofereçam contrarrazões ao recurso adesivo interposto pelo autor às f. 221/224.

Int.

São Paulo, 5 de setembro de 2025.

ALIENDE RIBEIRO Relator - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Alexandre Roldão Beluchi (OAB: 237757/SP) (Procurador) - Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador) - Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP) (Procurador) - Mariana Chalegre Santiago (OAB: 391207/SP) (Procurador) - Clayton Machado Valerio da Silva (OAB: 212125/SP) - Leandro da Rocha Bueno (OAB: 214932/SP) - Marcela de Carvalho Carneiro (OAB: 230471/SP) - Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) - Caroline Galiardi Guerra - Eloisa Rocha de Miranda (OAB: 145983/SP) - 1º andar
14/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 00:20

Juntada de Petição de Recurso adesivo
09/08/2025 00:18

Juntada de Petição de Contra-razões
09/08/2025 00:13

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 20:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 20:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
17/07/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 20:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 15:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:16

Expedição de Mandado.
16/05/2025 13:15

Julgada Procedente a Ação
05/05/2025 12:45

Conclusos para despacho
13/03/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 23:59

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:48

Conclusos para despacho
06/08/2024 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 18:01

Concedida a Dilação de Prazo
31/07/2024 11:53

Conclusos para decisão
24/07/2024 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 00:04

Conclusos para julgamento
02/05/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 08:34

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:27

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
13/03/2024 16:20

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 08:40

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 00:22

Conclusos para decisão
26/10/2023 12:47

Conclusos para despacho
26/10/2023 12:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2023.
14/09/2023 07:34

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:07

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
31/08/2023 12:04

Expedição de Certidão.
19/07/2023 04:09

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 16:41

Conclusos para decisão
17/05/2023 16:17

Conclusos para despacho
17/05/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 09:28

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 22:20

Conclusos para decisão
24/01/2023 10:51

Conclusos para despacho
23/01/2023 13:11

Expedição de Certidão.
05/12/2022 14:06

Juntada de Petição de Réplica
05/12/2022 13:48

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2022 03:30

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2022 07:15

Expedição de Certidão.
21/09/2022 10:29

Conclusos para decisão
16/09/2022 23:06

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 18:00

Expedição de Certidão.
12/09/2022 13:40

Expedição de Mandado.
12/09/2022 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
12/09/2022 13:34

Expedição de Certidão.
06/09/2022 15:42

Juntada de Petição de contestação
27/07/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2022 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2022 18:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/07/2022 13:57

Conclusos para decisão
22/07/2022 09:10

Conclusos para despacho
21/07/2022 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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