08/05/2025 22:19

Suspensão do Prazo
08/04/2025 23:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 23:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:19

Remetido ao DJE
04/04/2025 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:28

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:27

Certidão de Cartório Expedida
24/02/2025 09:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/02/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:11

Remetido ao DJE
14/02/2025 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 11:34

Conclusos para decisão
25/01/2025 06:24

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/01/2024 14:06

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/01/2024 14:05

Expedição de documento
12/01/2024 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:21

Remetido ao DJE
08/01/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 11:21

Conclusos para decisão
27/11/2023 13:51

Conclusos para despacho
24/11/2023 21:55

Petição Juntada
23/11/2023 13:50

Petição Juntada
23/11/2023 09:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2023 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 06:22

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:11

Remetido ao DJE
21/11/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 09:58

Contrarrazões Juntada
21/11/2023 09:57

Conclusos para decisão
17/11/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 13:40

Remetido ao DJE
16/11/2023 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2023 12:01

Apelação/Razões Juntada
31/10/2023 13:04

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:49

Documento Juntado
18/10/2023 09:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2023 06:17

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:12

Remetido ao DJE
16/10/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 08:08

Conclusos para decisão
24/09/2023 07:53

Conclusos para despacho
20/09/2023 20:38

Petição Juntada
05/09/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 05:40

Remetido ao DJE
01/09/2023 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 17:09

Ato ordinatório
01/09/2023 09:26

Embargos de Declaração Juntados
30/08/2023 04:21

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Rangner Antunes (OAB 102019/PR) Processo 1000761-39.2023.8.26.0315 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Oliveira & Rocha Clínica e Serviços Ltda - Me - Ante o exposto, concede-se a segurança e, confirmando-se a liminar, para determinar a habilitação e classificação da impetrante OLIVEIRA & ROCHA CLINICA E SERVIÇOS LTDA ME no Pregão Eletrônico 8/2023, do tipo menor preço global, para contratação de empresa médica para prestação de serviços especializados de medicina do trabalho e saúde ocupacional, para atender a demanda do Município de Laranjal Paulista, pelo período de 12 (doze) meses , classificando-a, inicialmente, na 2ª colocação.

Custas na forma da lei, descabendo verba honorária, em virtude de expressa previsão legal (artigo 25 da Lei 12.016/2009).

Como a segurança foi concedida, nos termos do artigo 13 da Lei 12.016/2009, comunique-se, por meio de ofício, o inteiro teor da sentença para a autoridade coatora, bem como, para o Município de Laranjal Paulista, por meio de portal eletrônico.

Estando a sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (artigo 14, parágrafo 1º da Lei 12.016/2009), oportunamente remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para a sua douta apreciação recursal.

P.I.C.
29/08/2023 00:11

Remetido ao DJE
28/08/2023 20:37

Concedida a Segurança
07/08/2023 08:02

Conclusos para decisão
04/08/2023 18:40

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:09

Petição Juntada
02/08/2023 13:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2023 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 11:07

Petição Juntada
12/07/2023 15:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/07/2023 15:57

Petição Juntada
03/07/2023 10:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/07/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2023 06:14

Ofício Expedido
30/06/2023 11:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/06/2023 00:11

Remetido ao DJE
29/06/2023 18:02

Concedida a Medida Liminar
29/06/2023 17:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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