26/08/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500264-92.2024.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - FABIANO JAIR ORTIZ -

Vistos. Às fls. 136/137, a Defesa pleiteou a restituição da motocicleta, tendo o Ministério Público se manifestado desfavoravelmente, para que se aguarde o cumprimento integral do acordo.

Acolho a manifestação ministerial, aguardando-se, por ora, o cumprimento do benefício, nos termos das decisões anteriores. - ADV: SÉRGIO LUIZ NUNES (OAB 303561/SP)
25/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 09:19

Expedição de Ofício.
25/08/2025 09:18

Expedição de Ofício.
25/07/2025 14:53

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 19:46

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:19

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
06/05/2025 10:48

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2025 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 08:54

Expedição de Mandado.
25/03/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 13:22

Expedição de Mandado.
24/02/2025 13:21

Deferido o Pedido
13/01/2025 16:11

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
23/09/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 17:01

Conclusos para despacho
13/08/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/06/2024 19:13

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 21:31

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:00

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/04/2024 09:02

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/04/2024 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 12:21

Expedição de Mandado.
27/02/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 10:49

Conclusos para despacho
19/02/2024 20:47

Conclusos para decisão
16/02/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024 14:46

Recebidos os autos do Outro Foro
14/02/2024 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/02/2024 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 17:17

Expedição de Alvará.
08/02/2024 16:35

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 16:23

Conclusos para decisão
08/02/2024 15:46

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
08/02/2024 10:02

Mudança de Magistrado
08/02/2024 09:54

Conclusos para decisão
08/02/2024 09:32

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:32

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1052583-60.2023.8.26.0576

Vinicius Barcelos de Souza

Aumari Aparecida Pagotto

Advogado: Vanessa Cristina do Nascimento Caetano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2023 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0004367-75.2022.8.26.0041

Justica Publica

Fabio da Silva Concetto

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2022 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1018713-59.2024.8.26.0068

Michael da Silva Antunes

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Gmendonca Sociedade Individual de Advoca...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1001342-28.2025.8.26.0495

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Fabio Gomes Araujo

Advogado: Paulo Cesar Barbatto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1156821-69.2024.8.26.0100

Epix Capital Securitizadora S/A

Giannini S.A

Advogado: Andre Paula Mattos Caravieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2024 19:12

Exibir Processo