19/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação deUsucapião, PROCESSO Nº 1000081-17.2021.8.26.0447O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Pinhalzinho, Estado de SãoPaulo, Dr(a). Fábio Franco de Camargo, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, quepor este Juízo e Cartório tramita AÇÃO DE USUCAPIÃO requerida por VANDAMARIA DE MORAES MACIEL E VICENTE LOPES MACIEL, tendo por objetoUSUCAPIR um imóvel com metragem total de 4,8586 ha situado no Bairro RosaMendes, município de Pinhalzinho/SP, devidamente descrito no levantamentoplanimétrico e memorial descritivo de fls. 269/274 do processo. Em síntese a posse dosrequerentes, somada a de seus antecessores (genitores da autora Vanda) é exercida hámais de 35 (trinta e cinco) anos, posse sempre havida com “animus domini”, semnenhuma espécie de contestação, sendo certo que tal área já está cercada desde o início dointerregno quinzenário, com suas divisas sempre respeitadas pelos vizinhos confrontantes,a área em questão faz parte de glebas maiores, que integram as transcrições n º 20.834,35.467, 54.754 e a matrícula n ° 26.947 do CRI de Bragança Paulista, assim, na espécie,demonstrado o implemento das condições para o exercício da usucapião extraordinário –posse com “animus domini”, mansa e pacífica, por período superior a 15 anos, semnenhuma oposição, nos termos dos invocados artigos 1.238 e 1243 do Código Civil, é deser reconhecido o direito de propriedade dos requerentes, e pelo presente edital, ficamcitados e intimados os terceiros interessados, incertos e desconhecidos, para responderemaos termos da sobredita ação, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluirapós prazo do Edital supra, CONTESTEM (art. 335 do CPC), querendo, a presente ação,ficando advertidos de que, inexistindo contrariedade, presumir-se-ão verdadeiros todos osfatos alegados pelos autores. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, no futuro,ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital com prazo de 20 dias.Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeadocurador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pinhalzinho, aos 09 de setembro de 2025.
10/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:13

Conclusos para decisão
10/07/2025 13:39

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
27/05/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 15:19

Conclusos para despacho
20/02/2025 17:31

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:45

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
06/12/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2024 12:40

Expedição de Certidão.
01/10/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 18:34

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2024 18:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 09:10

Expedição de Certidão.
19/05/2024 09:10

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:16

Não confirmada a citação eletrônica
08/05/2024 13:58

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:58

Expedição de Certidão.
08/05/2024 08:35

Expedição de Certidão.
08/05/2024 08:35

Expedição de Certidão.
08/05/2024 07:32

Expedição de Mandado.
08/05/2024 07:32

Expedição de Mandado.
07/05/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:12

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:01

Conclusos para despacho
25/03/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 09:03

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 07:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:04

Conclusos para despacho
17/11/2023 16:41

Conclusos para despacho
13/11/2023 18:51

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 11:43

Juntada de Mandado
06/10/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 14:31

Expedição de Mandado.
11/07/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 20:21

Conclusos para decisão
16/05/2023 11:34

Conclusos para despacho
15/05/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 17:24

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2023 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 16:08

Expedição de Certidão.
16/12/2022 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 18:13

Conclusos para despacho
29/11/2022 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 10:10

Conclusos para despacho
07/11/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 02:33

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2022 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 01:34

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2022 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 01:33

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2022 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 09:37

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 02:31

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2022 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2022 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 11:34

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 12:38

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 10:20

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 02:35

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2022 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 01:33

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2021 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2021 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2021 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
29/10/2021 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 16:36

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 03:38

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2021 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2021 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2021 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 14:37

Protocolo Juntado
30/08/2021 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 17:37

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2021 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2021 10:11

Expedição de Mandado.
18/08/2021 09:49

Juntada de Outros documentos
16/08/2021 18:51

Juntada de Outros documentos
16/08/2021 18:19

Proferido Despacho
13/08/2021 18:33

Conclusos para despacho
28/07/2021 10:30

Conclusos para despacho
27/07/2021 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 18:03

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2021 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2021 19:47

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
27/06/2021 12:16

Conclusos para despacho
24/05/2021 09:30

Conclusos para despacho
21/05/2021 11:29

Juntada de Outros documentos
21/05/2021 11:29

Juntada de Outros documentos
21/05/2021 11:29

Juntada de Outros documentos
21/05/2021 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021 20:13

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 12:23

Expedição de Certidão.
28/04/2021 16:33

Serventuário
21/04/2021 00:36

Suspensão do Prazo
07/04/2021 08:17

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2021 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2021 08:25

Recebida a Petição Inicial
05/04/2021 16:47

Conclusos para despacho
25/02/2021 18:52

Conclusos para despacho
25/02/2021 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 07:07

Expedição de Certidão.
25/02/2021 07:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2021 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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