19/09/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1082269-80.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Lucy Elizabete Ferreira - Vistos, Considerando a incerteza quanto à efetiva citação/intimação via portal e, em observância ao Art. 5º, §3º, da Lei 11.419/2006, realizo nesta data nova abertura de portal eletrônico.

Intime-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
18/09/2025 02:06

Expedição de Certidão.
18/09/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 23:11

Expedição de Mandado.
17/09/2025 23:11

Determinada a citação
12/09/2025 18:59

Conclusos para decisão
12/09/2025 17:59

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2025 09:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:31

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:30

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 19:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/02/2025 16:56

Conclusos para julgamento
31/01/2025 10:35

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 21:25

Expedição de Mandado.
20/12/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:47

Recebida a Petição Inicial
19/12/2024 12:14

Conclusos para despacho
18/12/2024 22:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 22:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/12/2024 13:11

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 12:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/12/2024 07:03

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:08

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 11:04

Recebida a Emenda à Inicial
08/11/2024 11:32

Conclusos para despacho
28/10/2024 16:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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