TJSP - 1500002-16.2023.8.26.0445
1ª instância - Criminal de Pindamonhangaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:40
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 16:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/08/2025 11:09
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500002-16.2023.8.26.0445 - Termo Circunstanciado - Resistência - MARCOS VINICIUS GONÇALVES - "Intimação da advogada, de que foi nomeada, nos termos do Convênio da OAB/SP DPE/SP, para a defesa do réu, qualificado nos autos, cf fl. 152, bem como que deverá apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando ciente que arroladas testemunhas de defesa, caso seja necessária a intimação pessoal destas, para comparecimento à audiência, pedido nesse sentido deve ser expresso e, no silêncio, presumir-se-á que comparecerão independentemente de intimação, nos termos da parte final do artigo 396-A do Código de Processo Penal.
Intimação do(a) advogado(a) de que, nos termos do artigo 438 das Normas da E.
Corregedoria Geral de Justiça, deverá, nesse mesmo prazo, declarar a forma pela qual deseja ser intimado de todos os atos e termos da ação penal, optando pela intimação por mensagem eletrônica (e-mail) ou publicação no Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E.), sendo que, no seu silêncio, presumir-se-á a opção pela publicação no D.J.E." - ADV: CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARUFFE (OAB 217591/SP) -
25/08/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2025 15:57
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 15:57
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 15:52
Expedição de Ofício.
-
06/08/2025 09:34
Expedição de Mandado.
-
04/08/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 14:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 13:43
Recebida a denúncia
-
16/06/2025 10:02
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 13:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2025 13:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/04/2025 13:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/04/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/04/2025 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 09:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/04/2025 21:01
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 10:14
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 01:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 12:00
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 11:58
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2025 15:57
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2025 10:32
Expedição de Ofício.
-
28/02/2025 15:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2025 15:46
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 23:10
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 16:39
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 11:23
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 15:33
Protocolo Juntado
-
27/01/2025 16:55
Expedição de Carta precatória.
-
17/01/2025 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 16:24
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 10:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/01/2025 11:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/12/2024 14:37
Expedição de Mandado.
-
12/12/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2024 15:21
Expedição de Ofício.
-
11/12/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2024 16:29
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 16:18
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 04:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
14/11/2024 16:20
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 13:41
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 09:44
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 10:50
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 10:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2024 13:29
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 11:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2024 09:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2024 11:02
Expedição de Mandado.
-
24/10/2024 10:54
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 10:47
Expedição de Ofício.
-
23/10/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 11:30
Juntada de Ofício
-
23/10/2024 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2024 14:47
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 14:33
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 01:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
21/10/2024 11:48
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 10:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/10/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 10:35
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 04:14
Juntada de Petição de Denúncia
-
14/10/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 15:08
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 11:36
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 03:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 14:34
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 15:10
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2024 17:59
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 11:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2024 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 15:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 14:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2024 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2024 03:24
Suspensão do Prazo
-
12/03/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 13:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 12:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 14:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/01/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 17:47
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 17:26
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 17:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/11/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 15:46
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 04:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 15:04
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 09:47
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 16:56
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 16:42
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 10:38
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 09:41
Concedida a Dilação de Prazo
-
04/05/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 14:24
Conclusos para despacho
-
01/01/2023 07:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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