STJ - 0006957-73.2010.8.26.0161

18/08/2022 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/08/2022 15:03

Transitado em Julgado em 18/08/2022

24/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

20/05/2022 19:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte, a fim de determinar a aplicação do INPC para fins de correção monetária, no que se refere ao período posterior à vigência da Lei 11.430/2006, em consonância com a jurisprudênci

05/05/2022 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

05/05/2022 12:15

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/04/2022 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO