TJSP - 1500241-76.2023.8.26.0491
1ª instância - 01 Cumulativa de Rancharia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2023 09:59
Arquivado Definitivamente
-
19/10/2023 10:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2023 13:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2023 08:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2023 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 09:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 09:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 09:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/10/2023 21:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 12:54
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
09/10/2023 10:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2023 22:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 21:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 16:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/10/2023 15:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2023 11:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2023 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2023 08:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2023 08:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 09:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 22:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 22:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 15:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2023 15:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 14:43
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
11/09/2023 14:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2023 11:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/09/2023 11:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 15:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Renato da Cunha Ribaldo (OAB 142919/SP) Processo 1500241-76.2023.8.26.0491 - Inquérito Policial - Averiguado: Elizeu Alcântara de Lisboa - Preliminarmente, considerando a manifestação do Ministério Público, indicando que o investigado Elizeu Alcântara de Lisboa preenche os requisitos autorizadores, designo audiência para formulação de proposta de acordo de não persecução penal para o 12/09/2023 às 15:30h, a qual será realizada preferencialmente, por meio remoto.
Anote-se o nome do ilustre procurador constituído às fls. 75.
DEVERÁ, ainda, o Sr.
Oficial de Justiça, quando verificado no momento da intimação que não possuam e-mail válido ou qualquer outra forma de acesso a audiência virtual, cientificá-la que deverão comparecer ao Fórum no mesmo dia e horário da audiência designada, informando-a na mesma oportunidade que ao comparecer nas dependências do fórum deverá seguir rigorosamente as determinações das autoridades públicas para não disseminação do vírus Covid-19.
Advirta-se o investigado que no caso de não comparecimento espontâneo ou aceitação da proposta, o processo seguirá em seus atos ulteriores.
Servirá a presente decisão assinada digitalmente como MANDADO.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. -
29/08/2023 22:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 15:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 11:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 10:18
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/08/2023 10:05
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/08/2023 10:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/08/2023 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 08:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 10:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2023 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2023 09:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2023 15:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2023 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2023 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 09:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2023 16:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 13:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 13:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 13:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 08:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 10:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2023 17:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2023 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2023 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/04/2023 15:27
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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