08/09/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
05/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001119-97.2025.8.26.0309/SPAUTOR: CAROLINE RONCOLETTA ROJASADVOGADO(A): VIRGINIA MARIA CRIVELARO FIDELIS (OAB SP498330)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇAAnte o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, com fundamento no artigo 186 do Código Civil, condenar a ré a pagar à autora uma indenização por dano moral fixada em R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser atualizada monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir desta data e acrescida de juros incidentes a partir da citação, fixados na forma do artigo 406, parágrafo 1º, do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905/2024, ou seja, de acordo com a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do artigo 389 do Código Civil.

Torno definitiva a tutela de urgência concedida nos autos (evento 10).
04/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:15

Julgado procedente o pedido
04/09/2025 10:03

Conclusos para julgamento
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 13:32

Juntada de Petição
15/08/2025 17:49

Juntada de Petição
14/08/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
11/08/2025 11:19

Juntada de Petição
04/08/2025 17:33

Juntada de Petição
04/08/2025 17:32

Juntada de Petição - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO)
30/07/2025 13:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 09:33

Juntada de Petição
25/07/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 12:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte META BRASIL S/C LTDA - EXCLUÍDA
24/07/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
24/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:12

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 10
23/07/2025 17:12

Determinada a citação
23/07/2025 12:58

Conclusos para decisão
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:39

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/07/2025 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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