01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0022566-24.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Credjud Serviços Administrativos Eireli - Apelante: Otávio Assef Sociedade Individual de Advocacia - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO MANTIDA.

SENTENÇA QUE CONSIDEROU CUMPRIDAS AS OBRIGAÇÕES DA EXECUTADA FACEBOOK EM FACE DA CESSIONÁRIA DE CRÉDITOS EXEQUENTE, INDEFERINDO A RESERVA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS AO APELANTE.

APELANTE QUE CONTRATOU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS COM A CEDENTE DE CRÉDITOS E NÃO COM A ATUAL EXEQUENTE, DEVENDO BUSCAR O PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA DE SUA CLIENTE.

INTELIGÊNCIA DO ART. 22, § 4º, DO ESTATUTO DA OAB.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Willian Almeida da Silva (OAB: 455612/SP) - Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
23/05/2025 16:40

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 14:59

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
18/05/2025 16:08

Suspensão do Prazo
15/05/2025 09:55

Contrarrazões Juntada
17/04/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:01

Remetido ao DJE
15/04/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 19:15

Apelação/Razões Juntada
04/04/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:33

Remetido ao DJE
03/04/2025 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/03/2025 10:17

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:39

Embargos de Declaração Juntados
20/03/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:03

Remetido ao DJE
18/03/2025 14:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/03/2025 14:11

Conclusos para Sentença
13/02/2025 10:25

Petição Juntada
04/02/2025 16:23

Conclusos para despacho
15/01/2025 19:15

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
13/01/2025 15:22

Petição Juntada
18/12/2024 15:14

Petição Juntada
13/12/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:30

Remetido ao DJE
12/12/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 09:20

Conclusos para despacho
12/12/2024 09:20

Evoluída a Classe
11/12/2024 11:16

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:13

Certidão de Cartório Expedida
11/12/2024 11:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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