04/09/2025 09:44

Prazo
04/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012571-40.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Engesig Indústria e Comércio Ltda. - Apelado: Cromo Sign Comunicação Visual Ltda.

Epp - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

AÇÃO MONITÓRIA.

R.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INC.

VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC.

APELO SOMENTE DO AUTOR.

INSURGÊNCIA QUE NÃO PROSPERA.

COBRANÇA POR SERVIÇOS DE GRAFISMOS EM VEÍCULOS ALEGADAMENTE DEFEITUOSO.

DOCUMENTOS PRODUZIDOS DE FORMA UNILATERAL E GENÉRICA QUE NÃO COMPROVAM A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA LÍQUIDA, PERSISTINDO DÚVIDA ACERCA DO CRÉDITO PRETENDIDO.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.

SENTENÇA INTEGRALMENTE RATIFICADA EM GRAU DE RECURSO.

SUCUMBÊNCIA MAJORADA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wilson Ferreira Sucena (OAB: 54333/SP) - Ricardo Fernandez Nogueira (OAB: 96574/SP) - 5º andar
25/08/2025 13:09

Acórdão registrado
25/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 11:07

Julgado virtualmente
15/08/2025 12:59

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 12:09

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 17:20

Prazo
23/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 08:41

Despacho
15/04/2025 12:42

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:50

Distribuído por sorteio
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 16:08

Processo Cadastrado
03/04/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
02/04/2025 10:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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