TJSP - 1003672-49.2024.8.26.0457
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Pirassununga
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 10:40
Conclusos para despacho
-
18/09/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 11:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/09/2025 22:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/09/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003672-49.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriano Jose Leal - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL para, confirmando a tutela antecipada deferida, CONDENAR a ré Telefônica Brasil S/A ao pagamento de reparação por danos morais no valor de R$ 6.000,00, corrigidos monetariamente a partir da presente decisão e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.
Sem condenação sucumbencial nesta fase.
Em caso de Recurso Inominado, cujo PRAZO para interposição é de 10 (dez) dias úteis e a ser protocolado por advogado constituído, o valor do PREPARO - ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça - corresponderá: a) à Taxa Judiciária de Ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida em guia DARE; b) à Taxa Judiciária referente às Custas de Preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, se ilíquido ou na hipótese de ausência de pedido condenatório, a ser recolhida em guia DARE; c) às Despesas Processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.) a serem recolhidas em guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas em guia GRD.
O Preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
Decorrido o prazo para eventual interposição de recurso, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
P.I. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), MARIANA LEAL (OAB 408048/SP), BRUNNA COUTINHO JAIME (OAB 509540/SP) -
29/08/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:06
Julgada Procedente a Ação
-
14/10/2024 15:39
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 13:22
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2024 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/10/2024 22:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 09:26
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 18:09
Juntada de Petição de Réplica
-
24/09/2024 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2024 09:51
Ato ordinatório
-
21/09/2024 03:40
Juntada de Petição de contestação
-
20/09/2024 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2024 00:13
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2024 16:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/09/2024 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2024 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 15:39
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 13:25
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 10:40
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 09:23
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 00:17
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2024 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 18:54
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 17:37
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 17:36
Recebida a Petição Inicial
-
02/09/2024 11:10
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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