TJSP - 1012397-12.2023.8.26.0344
1ª instância - Fazenda Publica de Marilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1012397-12.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Água e/ou Esgoto - Sueli Aparecida Antônio -
Vistos.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de junho de 2026, às 14:00 horas, a ser realizada de modo virtual por videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams.
Rol de testemunhas a ser apresentado no prazo referido no artigo 357, §4º, do Código de Processo Civil, ressalvado o disposto no §6º do mesmo artigo de lei.
Dispenso o depoimento pessoal das partes.
Até a véspera da audiência, o link de acesso será disponibilizado nos autos.
Cabe aos Advogados/Procuradores das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhasque pretendem ouvir durante a audiência telepresencial: a data e horário da audiência, bem como encaminhar o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência (https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf) O comparecimento das testemunhas deverá se dar independentemente de prévia intimação do Juízo, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses previstas no §4º do referido artigo de lei.
No dia e horário agendados, as partes/procuradores e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, aguardar em espera, no ambiente virtual (lobby) até a sua admissão pelo funcionário do Tribunal de Justiça, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto.
As testemunhas deverão estar em locais distintos entre si, de modo que se assegure a sua incomunicabilidade, admitindo-se somente uma testemunha por vez no ambiente virtual, podendo, ainda, ser convidada a apresentar o recinto onde se encontra, caso seja necessário.
Deixo consignado que, é aberta a possibilidade de comparecimento presencial ao espaço disponibilizado pelo Tribunal (Vara da Fazenda Pública) em caráter excepcional, àqueles que eventualmente não disponham de meios tecnológicos para participar da audiência de modo virtual, ficando facultado ao Advogado acompanhar a(s) testemunha(s) que prestará depoimento.
Em havendo necessidade, deverá ser informada com antecedência nos autos.
Requisite-se as testemunhas que são funcionárias públicas, se houver.
Na requisição de funcionários públicos arrolados como testemunhas, solicite-se o e-mail para encaminhamento do link de acesso à audiência virtual, bem como contato telefônico, preferencialmente que tenha algum aplicativo de mensagens instantâneas (WhatsApp), a fim de facilitar a comunicação no momento da audiência se ocorrer algum imprevisto.
Tais informações deverão ser encaminhas ao e-mail do cartório ([email protected]).
Intime-se. - ADV: LINA ANDREA SANTAROSA MUSSI (OAB 206038/SP) -
31/07/2024 14:01
Conclusos para julgamento
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31/07/2024 14:00
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/02/2024 00:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/02/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 15:47
Juntada de Petição de contestação
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08/01/2024 10:29
Expedição de Certidão.
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08/01/2024 09:29
Expedição de Mandado.
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04/12/2023 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/12/2023 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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30/11/2023 17:01
Concedida a Medida Liminar
-
29/08/2023 10:26
Conclusos para despacho
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28/08/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/08/2023 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/08/2023 12:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/08/2023 11:50
Conclusos para decisão
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21/08/2023 14:25
Juntada de Outros documentos
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21/08/2023 14:20
Classe retificada de 7 para 14695
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21/08/2023 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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04/08/2023 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/08/2023 10:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2023 14:22
Conclusos para decisão
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02/08/2023 08:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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