TJSP - 1012069-50.2024.8.26.0020
1ª instância - 03 Civel de Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012069-50.2024.8.26.0020/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Osvaldo Neves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ATRIBUIÇÃO DA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.
VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS.
CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO E PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO.
INADMISSIBILIDADE NA HIPÓTESE.
EMBARGOS REJEITADOS.DISPOSITIVO: REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar -
16/07/2025 14:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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16/07/2025 14:38
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 02:52
Certidão de Publicação Expedida
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11/07/2025 20:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/07/2025 19:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/07/2025 16:16
Conclusos para despacho
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02/07/2025 18:32
Juntada de Petição de Contra-razões
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06/06/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
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05/06/2025 20:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/06/2025 19:13
Recebido o recurso
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05/06/2025 13:24
Conclusos para decisão
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04/06/2025 11:33
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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22/05/2025 07:31
Certidão de Publicação Expedida
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22/05/2025 07:11
Certidão de Publicação Expedida
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21/05/2025 06:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/05/2025 06:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 14:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/05/2025 11:45
Certidão de Publicação Expedida
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19/05/2025 11:45
Certidão de Publicação Expedida
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19/05/2025 07:27
Certidão de Publicação Expedida
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16/05/2025 15:50
Julgada improcedente a ação
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07/03/2025 09:19
Conclusos para julgamento
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06/03/2025 15:25
Conclusos para despacho
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24/01/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2025 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/01/2025 22:07
Certidão de Publicação Expedida
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15/01/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/01/2025 16:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/01/2025 12:12
Conclusos para decisão
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14/01/2025 11:54
Conclusos para despacho
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19/11/2024 09:23
Juntada de Petição de Réplica
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29/10/2024 22:12
Certidão de Publicação Expedida
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28/10/2024 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/10/2024 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/10/2024 12:30
Conclusos para decisão
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24/10/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2024 18:02
Juntada de Petição de contestação
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03/10/2024 06:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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20/09/2024 21:53
Certidão de Publicação Expedida
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20/09/2024 08:02
Juntada de Certidão
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20/09/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/09/2024 20:02
Expedição de Carta.
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19/09/2024 20:02
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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19/09/2024 13:26
Conclusos para despacho
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19/09/2024 10:34
Conclusos para despacho
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18/09/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2024 00:42
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2024 10:56
Determinada a emenda à inicial
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29/08/2024 10:36
Conclusos para decisão
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27/08/2024 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2024 21:46
Certidão de Publicação Expedida
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01/08/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/07/2024 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/07/2024 10:22
Conclusos para despacho
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30/07/2024 22:58
Certidão de Publicação Expedida
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30/07/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 14:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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30/07/2024 14:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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30/07/2024 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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30/07/2024 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/07/2024 15:22
Determinada a Redistribuição dos Autos
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29/07/2024 14:01
Conclusos para despacho
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29/07/2024 13:31
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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