02/09/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/09/2025 16:20

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011637-45.2025.8.26.0004 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Meu Peixe Litoral Distribuidora de Pescados Ltda - Bradesco Saúde S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS, com mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Pela causalidade e sucumbência, o embargante arcará com as custas e despesas processuais mais os honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da causa, devidamente atualizado a partir da propositura até o efetivo pagamento, de acordo com IPCA, e juros nos termos do artigo 406, § 1.º do CC, com redação dada pela lei 14905/2024, do trânsito em julgado.

Com o trânsito em julgado, certifique-se nos autos da execução, que prosseguem normalmente. - ADV: MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB 313344/SP), AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
25/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:50

Julgada improcedente a ação
25/08/2025 12:00

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:37

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 18:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/08/2025 12:13

Conclusos para decisão
07/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 18:44

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
17/07/2025 11:02

Conclusos para decisão
17/07/2025 10:02

Conclusos para despacho
16/07/2025 20:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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