04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004150-85.2024.8.26.0189/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Fernandópolis - Embargte: Geraldo Henrique de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ATRIBUIÇÃO DA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

VÍCIO NÃO CONFIGURADO.

CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO E PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO.

INADMISSIBILIDADE NO CASO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.DISPOSITIVO: REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jonathan Foltran Denadai (OAB: 475739/SP) - Eric Algarves de Oliveira (OAB: 336734/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 3º andar
28/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 02:20

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 16:30

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:41

Conclusos para despacho
17/06/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 15:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 00:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/04/2025 12:33

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 19:35

Expedição de Ofício.
08/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
05/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Alegações finais
27/03/2025 00:28

Suspensão do Prazo
19/03/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 21:41

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2025 08:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
14/01/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:49

Juntada de Ofício
19/12/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 16:26

Expedição de Ofício.
03/12/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:40

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 14:23

Conclusos para decisão
10/10/2024 16:20

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 11:40

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:21

Conclusos para despacho
27/08/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:32

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 19:45

Juntada de Petição de Réplica
20/07/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 12:58

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 22:56

Expedição de Certidão.
19/06/2024 21:55

Expedição de Mandado.
18/06/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 16:12

Recebida a Petição Inicial
17/06/2024 14:34

Conclusos para decisão
17/06/2024 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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