TJSP - 1500098-07.2022.8.26.0626

1ª instância - 02 Cumulativa de Ubatuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO CARLOS DA SILVA SAMPAIO

PAULO CESAR FRADE JUNIOR

CPF *48.***.*73-31

Advogados

MATHEUS CURSINO GRACA

CPF *65.***.*93-11

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM LUAN ALVES CLARINDO DA SILVA

CPF *50.***.*80-40

PM LEANDRO ALMEIDA CARPINETTI

CPF *92.***.*75-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 09:48

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 23:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2024 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2024 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2024 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2024 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2024 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2024 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2024 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 10:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/09/2024 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2024 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 15:57

    Recebidos os autos

  • 11/01/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 13:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/01/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 26/09/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 06:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Matheus Cursino Graça (OAB 442443/SP) Processo 1500098-07.2022.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO CESAR FRADE JUNIOR -

    Vistos.

    Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal com nossas homenagens.

    Int.

  • 28/08/2023 05:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 09:31

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 28/07/2023 03:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 05:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 06:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 01:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/07/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2023 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 18:06

    Julgado procedente o pedido

  • 11/05/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/04/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 04:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2023 18:15

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 14/03/2023 05:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/03/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 03:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 17:24

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 17:23

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2023 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2023 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 21:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 09:59

    Protocolizada Petição

  • 23/02/2023 09:59

    Protocolizada Petição

  • 16/02/2023 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2023 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2022 02:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2022 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 14:57

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/12/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 10:51

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/03/2023 04:20:00, 2ª Vara.

  • 08/12/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 15:23

    Juntada de Mandado

  • 08/12/2022 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2022 16:42

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 10/10/2022 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/10/2022 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 15:46

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2022 15:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/10/2022 14:59

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 10:39

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 17/08/2022 12:01

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 12:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 16:32

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 26/07/2022 10:42

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2022 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2022 08:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 16:46

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2022 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 18:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2022 11:28

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 15:28

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2022 13:02

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/03/2022 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 15:40

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/03/2022 21:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 15:07

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2022 15:06

    Juntada de Mandado

  • 18/02/2022 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2022 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 19:49

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2022 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 17:45

    Expedição de Alvará.

  • 16/02/2022 17:37

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 08:59

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/02/2022 08:59

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/02/2022 08:59

    Recebidos os autos

  • 15/02/2022 17:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/02/2022 11:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 00:00

    Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 13/02/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2022 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2022 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2022 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2022 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2022 11:39

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 13/02/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2022 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2022 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2022 09:03

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2022 09:03

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2022 08:52

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2022 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2022 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2022 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2022 07:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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