TJSP - 0003988-40.2025.8.26.0297
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jales
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003988-40.2025.8.26.0297 (processo principal 1000005-16.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Aurelio Tonholo Marioto - Toyota do Brasil Ltda - Intime-se parte devedora, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 13.497,06, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação.
Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença.
Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido.
Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido.
Diligencie-se. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP) -
29/08/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:42
Decisão Determinação
-
29/08/2025 11:43
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 11:32
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002041-26.2024.8.26.0445
Fabio Maximiano de Sousa
Vesuvia Industria de Colchoes Tecnologic...
Advogado: Carlos Alberto Nicolau Piveta
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0128475-68.2007.8.26.0053
Cleusa Simionatto de SA Carneiro
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/10/2019 10:01
Processo nº 0128475-68.2007.8.26.0053
Cleusa Simionatto de SA Carneiro
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/09/2007 15:24
Processo nº 0002211-26.2024.8.26.0565
Fundacao de Rotarianos de Sao Caetano Do...
Ana Paula Rodrigues de Castro Moraes
Advogado: Eduardo Augusto de Sousa Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2023 10:22
Processo nº 1013644-57.2025.8.26.0053
Miqueas Pereira
Hospital das Clinicas da Faculdade de ME...
Advogado: Jonathan Delli Colli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/02/2025 16:45