05/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0030358-65.2025.8.26.0100 (processo principal 1055122-35.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Bastian Sociedade de Advogados - Fernando Vasconcelos de Assis -

Vistos.

Fls.98/99: Em quinze dias, manifeste-se o executado providenciando, se o caso, o depósito noticiado a fl.89 nos termos indicados a fl.94.

Int. - ADV: RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB 94128/PR), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
04/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 13:38

Conclusos para decisão
03/09/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 08:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0030358-65.2025.8.26.0100 (processo principal 1055122-35.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Bastian Sociedade de Advogados - Fernando Vasconcelos de Assis -

Vistos.

Fl.89: Conforme manual constante no portal de custas, os depósitos judiciais efetuar-se-ão por meio de guia própria (GDJ - Guia de Depósito Judicial via boleto de cobrança), a ser gerada via Portal de Custas.

Outrossim, as custas equivocadamente emitidas e já recolhidas, deverão ser objeto de pedido restituição junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, conforme instruções constantes na página do TJSP, acessadas pelo link https://www.tjsp.jus.br/CanaisAtendimentoRelacionamento/DuvidasFrequentes/AdvogadosPrincipaisDuvidas.

Expeça-se, portanto, certidão de não utilização das custas e solicite-se o cancelamento da Guia DARE de fl.90 para que o executado solicite a restituição junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Decorridos 15 dias sem novos requerimentos, arquivem-se.

Int. - ADV: RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB 94128/PR), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
28/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:19

Conclusos para decisão
27/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 16:50

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:24

Conclusos para decisão
26/06/2025 09:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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