TJSP - 1500408-63.2021.8.26.0459

1ª instância - 2Cumulativa de Pitangueiras

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAIKE KAUAN APOLINARIO

CPF *81.***.*41-19

Advogados

RONY APARECIDO ZANQUETA

OAB: 228769/SP

CPF *96.***.*83-00

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

JEAN RICARDO BORGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANESTOR GONCALVES LIMA JUNIOR

CPF *60.***.*33-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 18:31

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2025 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500408-63.2021.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - KAIKE KAUAN APOLINÁRIO - 2.

    Por conseguinte, ratifico o recebimento da denúncia e, para inquirição das testemunhas arroladas e interrogatório do réu, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30 de setembro de 2025, às 14 horas e 30 minutos.

    Intimem-se/requisitem-se as testemunhas, vítima e o réu. 2.1.

    A audiência será realizada de forma mista (parte remota e parte presencial), conforme estabelecido no Provimento CSM nº 2651/2022 e Comunicado CG nº 284/2020. - ADV: RONY APARECIDO ZANQUETA (OAB 228769/SP), RONY APARECIDO ZANQUETA (OAB 228769/SP)

  • 28/08/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 14:02

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 14:02

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 11:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 02:30:00, 2º Vara.

  • 25/08/2025 09:08

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/06/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/06/2025 15:09

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2025 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 22:38

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 21:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2025 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2025 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2025 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 09:51

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2024 17:44

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2024 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 10:15

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 20:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2024 16:43

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 19/12/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 08:35

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2023 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2023 16:59

    Recebida a denúncia

  • 13/03/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 16:42

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 10/03/2023 10:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/03/2023 10:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/03/2023 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/01/2023 05:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2023 08:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/01/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/12/2022 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2022 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2022 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2022 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 12:29

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 10:00

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2022 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 09:59

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2022 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 17:28

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2022 17:18

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2022 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crim.

  • 22/11/2022 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 10:10

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 09:21

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/11/2022 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 15:02

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2022 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2022 02:11

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2022 13:04

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2022 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2022 17:39

    Realizada Transação Penal

  • 23/03/2022 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 18:48

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 15:20

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2022 03:15:00, Juizado Especial Cível e Crim.

  • 30/11/2021 19:28

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2021 19:27

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2021 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 17:55

    Decisão

  • 27/08/2021 10:52

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2021 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2021 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2021 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2021 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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