30/06/2025 15:08

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:01

Conclusos para despacho
30/06/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 22:15

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
16/05/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 09:14

Juntada de Certidão
23/04/2025 19:39

Expedição de Carta.
22/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 15:06

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:51

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 14:21

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 13:54

Conclusos para despacho
29/03/2024 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 07:30

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 05:40

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 12:07

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:52

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2023 11:47

Conclusos para despacho
21/10/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 06:37

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 13:30

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 15:28

Juntada de Ofício
20/09/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 11:19

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 19:01

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 06:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB 174404/SP) Processo 0004249-09.2022.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA -

Vistos. 1 - Fls. 82/83 e 91: Defiro tão somente as pesquisas/diligências disponíveis no Juízo e as ainda não realizadas recentemente, quais sejam, CCS-Bacen, DOI e Serasajud. 2 - Defiro o pedido de expedição de ofícios a SUSEP, CNSeg e BM&F Bovespa e CVM.

Servirá cópia desta decisão como ofício à Confederação Nacional de Empresas de Seguros Gerais -CNSeg para que informe sobre a existência de planos de previdência privada em nome do executado, procedendo-se ao bloqueio em caso positivo, comunicando-se a este juízo no prazo de 30 (trinta) dias.

Servirá cópia desta decisão como ofício à SUSEP Superintendência de Seguros Privados para que informe sobre a existência de fundos de investimento, títulos de capitalização ou de planos de previdência privada em nome do executado, procedendo-se ao bloqueio em caso positivo, comunicando-se a este juízo no prazo de 30 (trinta) dias.

Servirá cópia desta decisão como ofício à BM&F Bovespa e Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para que informem sobre a existência de valores mobiliários listados nos incisos I ao IX, do art. 2º, da Lei n.º 6.385/764 em nome do executado, informando a este juízo o valor aplicado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel.

No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

Providencie o exequente a impressão e encaminhamento desta decisão, comprovando-se nos autos o protocolo em 10 (dez) dias. 3 - Indefiro pedido de ofício ao INSS e Ministério do Trabalho para verificação de vínculo empregatício do executado, visto que verba salarial é impenhorável, nos termos do art. artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. 4 - Indefiro o pedido de utilização do sistema da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), pois o bloqueio de bens por essa modalidade deve ser utilizado somente quando há relevante interesse público ou social, como em Ação Civil Pública ou de Improbidade Administrativa, o que não é o caso dos autos.

Ademais, a consulta à CNIB destina-se a "identificar pessoas" atingidas pela indisponibilidade judicial ou administrativa e não "pesquisa de bens" de propriedade dequalquer pessoa, as quais devem ser realizadas através de outros meios disponíveis no Juízo. 5 Sem prejuízo, manifeste-se a exequente nos termos das fls. 115.

Intime-se.
28/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB 174404/SP) Processo 0004249-09.2022.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ciência ao exequente sobre o resultado da pesquisa RENAJUD às fls. 92/114 que restou positiva, localizando e bloqueando veiculos em nome do executado (saliento que há veículo com anotação de "restrição administrativa" e "com dados de comunicação de venda", motivo pelo qual não foram bloqueados); Ademais, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desbloqueio dos veículos e aplicação do artigo 921do CPC
24/08/2023 14:42

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 23:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2023 23:14

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 16:15

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 16:14

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 09:41

Conclusos para despacho
12/07/2023 05:47

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 13:58

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
26/06/2023 06:14

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 12:35

Conclusos para despacho
23/06/2023 12:34

Expedição de Certidão.
14/06/2023 05:41

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 17:46

Conclusos para despacho
12/06/2023 17:42

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 17:42

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
09/05/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 05:46

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 05:30

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2023 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2023 10:39

Expedição de Certidão.
06/12/2022 22:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2022 16:56

Expedição de Carta.
11/11/2022 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 01:40

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2022 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2022 01:55

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2022 12:42

Recebida a Petição Inicial
21/09/2022 09:23

Conclusos para despacho
21/09/2022 09:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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