26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1028540-08.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1028540-08.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Calebe Junger de Jesus Pereira (OAB: 533282/SP) (Procurador); Apelada: Claudia Hemsi Leventhal e outro; Advogado: Eduardo Penteado (OAB: 38176/SP)
13/08/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
27/07/2025 05:48

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:26

Conclusos para despacho
17/07/2025 13:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 09:45

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:22

Conclusos para decisão
07/07/2025 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2025 01:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:05

Julgada Procedente a Ação
17/06/2025 13:43

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:44

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 02:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:01

Ato ordinatório
31/05/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
19/04/2025 03:44

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:20

Expedição de Mandado.
10/04/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:21

Recebida a Petição Inicial
08/04/2025 10:30

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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