11/06/2024 12:30

Arquivado Provisoramente
11/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
08/06/2024 07:32

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 13:53

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 21:41

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:52

Expedição de Certidão.
08/04/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 23:02

Conclusos para despacho
04/04/2024 23:01

Expedição de Certidão.
17/03/2024 08:33

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:02

Expedição de Certidão.
05/03/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:57

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:54

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:05

Recebidos os autos
24/11/2023 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/11/2023 10:49

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:32

Juntada de Petição de Contra-razões
19/11/2023 07:49

Expedição de Certidão.
09/11/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 13:17

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 10:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2023 19:16

Conclusos para decisão
06/11/2023 19:14

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 08:25

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
19/10/2023 06:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 08:52

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2023 15:33

Conclusos para decisão
29/09/2023 22:35

Expedição de Certidão.
15/09/2023 07:19

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:03

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosana Oleinik (OAB 148879/SP) Processo 1000232-81.2023.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Felipe Fernandes do Nascimento -

Vistos.

Intime-se o requerido para manifestação sobre os embargos de declaração de ps. 52/53, no prazo de 05 dias.

Int.
29/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:36

Conclusos para despacho
22/08/2023 20:04

Expedição de Certidão.
21/08/2023 08:14

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
08/08/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 13:51

Julgado improcedente o pedido
06/07/2023 13:20

Conclusos para julgamento
03/07/2023 08:19

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:02

Juntada de Petição de Réplica
22/06/2023 17:05

Expedição de Certidão.
16/06/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 20:57

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:40

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 07:35

Expedição de Certidão.
28/04/2023 16:49

Expedição de Certidão.
26/04/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2023 08:57

Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2023 10:25

Conclusos para decisão
13/04/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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