TJSP - 1000104-55.2025.8.26.0565
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Caetano do Sul
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000104-55.2025.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Arlete Virginia Buzeto -
Vistos.
Recebo os embargos de fls. 245/258 porque tempestivos, mas os rejeito porque não vislumbro omissão, obscuridade ou contradição, motivo pelo qual mantenho, na íntegra, a sentença impugnada, restando ao embargante, se desejar, a interposição de recurso inominado para a reforma da decisão atacada.
Importante ressaltar que as questões aludidas nos embargos foram exaustivamente analisadas na sentença.
No mais, intime-se ã parte autora para apresentação de contrarrazões no prazo legal (fls. 287/296).
Após, remetam-se os autos ao E.
Colégio Recursal com as homenagens de estilo.
P.I. - ADV: JAIR COELHO LEMOS (OAB 401514/SP), JAIR COELHO LEMOS (OAB 91533MG) -
28/08/2025 13:23
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 20:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 15:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/08/2025 05:38
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 23:48
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 23:48
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 23:48
Julgada Procedente a Ação
-
02/04/2025 16:59
Conclusos para julgamento
-
20/02/2025 01:18
Juntada de Petição de Réplica
-
18/02/2025 21:43
Juntada de Petição de contestação
-
10/02/2025 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2025 19:08
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 19:08
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 17:31
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 17:31
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 17:30
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
07/02/2025 15:40
Conclusos para decisão
-
12/01/2025 00:30
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2025
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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