TJSP - 1000958-42.2016.8.26.0152

1ª instância - 02 Civel de Cotia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMARILDO PIRES DE CASTRO

CPF *14.***.*51-29

ROSA ULISSES DA SILVA CASTRO

CPF *20.***.*99-56

Advogados

DIOGO NETO DE MORAES

OAB: 359114/SP

CPF *14.***.*51-20

VINICIUS RAMOS FRANCISCO

CPF *75.***.*91-41

Polo Passivo

Partes

ELIABE SILVA ALMEIDA

CPF *05.***.*41-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

CNPJ:

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

CINTHIA AMARAL MEDEIROS

CPF *87.***.*87-76

LUIZ ANTONIO SAQUETIN

ANTONIO CARLOS SCHWEIGER

Advogados

ANDRE AUGUSTO EBERT

OAB: 317479/SP

CPF *24.***.*00-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000958-42.2016.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amarildo Pires de Castro - - Rosa Ulisses da Silva Castro - Antônio Carlos Schweiger e outros -

    Vistos.

    Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda.

    Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento.

    Intime-se. - ADV: DIOGO NETO DE MORAES (OAB 359114/SP), VINÍCIUS RAMOS FRANCISCO (OAB 217549/SP), ANDRE AUGUSTO EBERT (OAB 317479/SP), VINÍCIUS RAMOS FRANCISCO (OAB 217549/SP), DIOGO NETO DE MORAES (OAB 359114/SP)

  • 04/09/2025 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2025 09:28

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 08:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 04:01

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2025 04:01

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 10:56

    Expedição de Carta.

  • 13/08/2025 10:56

    Expedição de Carta.

  • 13/08/2025 10:55

    Ato ordinatório

  • 15/05/2025 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 13:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/05/2025 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 13:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2024 09:11

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 14:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 23:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 06:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2024 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/05/2024 14:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/04/2024 00:46

    Suspensão do Prazo

  • 31/01/2024 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2023 06:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2023 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/10/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 14:55

    Juntada de Petição de Réplica

  • 14/07/2023 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2023 10:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 13:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/05/2023 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2023 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/05/2023 09:54

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 18:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 08:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/01/2023 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/12/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2022 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2022 12:13

    Expedição de Carta.

  • 16/12/2022 12:13

    Expedição de Carta.

  • 16/12/2022 12:13

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 16/12/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2022 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2022 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/11/2022 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2022 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2022 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2022 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2022 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2022 14:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 09:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 13:51

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2022 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2022 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2022 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2022 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2022 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 09:23

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2022 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2022 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/03/2022 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 19:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2022 19:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2022 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2022 16:43

    Decisão

  • 01/02/2022 14:24

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 19:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2021 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2021 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2021 13:35

    Decisão

  • 25/05/2021 13:31

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 00:44

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 00:24

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2021 03:01

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2021 12:30

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 01:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/02/2021 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/02/2021 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 21:59

    Expedição de Carta.

  • 12/02/2021 21:59

    Expedição de Carta.

  • 11/02/2021 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 08:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2020 08:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2020 07:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/10/2020 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/10/2020 16:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/10/2020 16:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/10/2020 15:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2020 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2020 18:28

    Decisão

  • 22/10/2020 14:45

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2020 10:13

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 13:38

    Expedição de Carta.

  • 04/09/2020 13:38

    Expedição de Carta.

  • 04/09/2020 13:26

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 22:28

    Expedição de Carta.

  • 03/09/2020 22:28

    Expedição de Carta.

  • 03/09/2020 22:28

    Proferido Despacho

  • 15/07/2020 12:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2020 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2020 17:41

    Decisão

  • 13/07/2020 15:32

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2020 23:23

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 22:08

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2020 00:51

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 23:07

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 00:12

    Suspensão do Prazo

  • 10/03/2020 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2020 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2020 11:33

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 06/03/2020 11:22

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 09:50

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2019 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2019 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2019 14:15

    Decisão

  • 09/12/2019 17:20

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2019 16:52

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2019 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2019 09:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2019 16:50

    Decisão

  • 31/10/2019 14:44

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 10:23

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 10:15

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 20/02/2019 16:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 20/02/2019 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2019 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2019 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/12/2018 11:11

    Proferido Despacho

  • 18/12/2018 18:23

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 11:50

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2018 14:52

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/11/2018 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2018 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/11/2018 14:11

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor

  • 20/11/2018 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2018 10:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/10/2018 17:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/09/2018 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2018 11:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2018 14:23

    Expedição de Carta.

  • 31/08/2018 14:22

    Expedição de Carta.

  • 31/08/2018 14:22

    Proferido Despacho

  • 31/08/2018 12:52

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2018 14:46

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2018 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2018 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2018 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2018 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2018 09:50

    Decisão

  • 24/07/2018 18:48

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2018 11:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/06/2018 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2018 03:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/06/2018 03:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/05/2018 10:47

    Expedição de Carta.

  • 02/05/2018 10:46

    Expedição de Carta.

  • 27/04/2018 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2018 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2018 14:08

    Decisão

  • 25/04/2018 12:37

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2018 16:53

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2018 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2018 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2018 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2018 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2018 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2018 18:55

    Decisão

  • 07/02/2018 15:29

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2017 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2017 15:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/11/2017 15:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/11/2017 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2017 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2017 17:56

    Decisão

  • 08/11/2017 17:22

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2017 09:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/11/2017 09:43

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/10/2017 15:45

    Expedição de Carta.

  • 02/10/2017 15:45

    Expedição de Carta.

  • 02/10/2017 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2017 09:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2017 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2017 20:00

    Decisão

  • 25/08/2017 17:44

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2017 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2017 11:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/07/2017 11:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/07/2017 13:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/07/2017 10:40

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2017 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2017 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2017 08:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2017 14:54

    Decisão

  • 06/07/2017 14:06

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2017 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2017 10:30

    Expedição de Carta.

  • 13/06/2017 10:30

    Expedição de Carta.

  • 13/06/2017 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2017 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2017 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2017 14:33

    Decisão

  • 07/06/2017 13:17

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2017 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2017 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2017 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2017 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2017 12:02

    Decisão Determinação

  • 05/05/2017 10:48

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2017 15:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/04/2017 15:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/04/2017 07:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/04/2017 07:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/02/2017 16:59

    Expedição de Carta.

  • 17/02/2017 16:59

    Expedição de Carta.

  • 17/02/2017 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2016 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2016 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2016 19:34

    Decisão

  • 02/12/2016 16:14

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2016 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2016 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2016 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2016 18:09

    Decisão

  • 30/09/2016 15:44

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2016 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2016 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2016 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2016 18:22

    Decisão

  • 05/07/2016 17:04

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2016 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2016 12:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2016 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2016 19:35

    Decisão

  • 18/05/2016 17:18

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2016 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2016 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2016 12:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2016 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/02/2016 16:58

    Proferido Despacho

  • 29/02/2016 15:51

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2016 18:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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