TJSP - 0007562-63.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 16:37
Expedição de Certidão.
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11/09/2025 09:52
Expedição de Certidão.
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11/09/2025 09:48
Juntada de Certidão
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28/08/2025 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0007562-63.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RODRIGO DA SILVA FEITOSA -
Vistos.
Referente ao(a) sentenciado(a) RODRIGO DA SILVA FEITOSA, RJI: 245607401-82, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I, compulsando detidamente o V.
Acórdão de fls. 46/58, observo que foi fixado o regime semiaberto para o cumprimento das penas pelo sentenciado, conforme trecho a seguir: Consigno, apenas, que o dispositivo final do V.
Acórdão, ao mencionar o regime fechado de penas, contém mero erro material.
Sendo assim, requisite-se a imediata transferência do sentenciado para o regime intermediário de cumprimento de penas. - ADV: KALED AFIF EL LAKKIS (OAB 519185/SP) -
27/08/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 12:20
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 10:59
Conclusos para despacho
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22/08/2025 15:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/08/2025 15:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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22/08/2025 15:01
Recebidos os autos do Outro Foro
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20/08/2025 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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11/08/2025 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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11/08/2025 11:04
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 05:20
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 15:38
Determinada a Redistribuição dos Autos
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05/08/2025 11:06
Conclusos para decisão
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05/08/2025 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 08:49
Conclusos para despacho
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28/07/2025 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 02:20
Certidão de Publicação Expedida
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27/07/2025 19:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/07/2025 18:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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27/07/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2025 14:31
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 14:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/07/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 14:17
Juntada de Outros documentos
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21/07/2025 14:17
Juntada de Outros documentos
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20/07/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2025 10:01
Suspensão do Prazo
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14/04/2025 17:43
Expedição de Ofício.
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09/04/2025 13:52
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 13:52
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 13:51
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/04/2025 12:35
Conclusos para decisão
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09/04/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 18:30
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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