03/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000110-35.2025.8.26.0030 (processo principal 1001236-11.2022.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Olibia Carriel Rosa de Oliveira - De acordo com o COMUNICADO CG Nº 744/2023, junte o patrono da cessionária a informação indicando se o beneficiário do alvará a ser expedido (cessionária) é isento do imposto de renda.

Prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, providencie a juntada do formulário MLE devidamente preenchido, para confecção do(s) Alvará(s) que será(ão) encaminhado(s) à instituição responsável para pagamento. - ADV: PAULA ADRIANA CISTERNA SANTINI (OAB 309177/SP), TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA (OAB 174623/SP)
02/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:45

Conclusos para despacho
12/07/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 13:23

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 22:42

Suspensão do Prazo
22/04/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 07:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
12/04/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
10/04/2025 16:31

Juntada de Ofício
10/04/2025 16:31

Juntada de Ofício
10/04/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 22:30

Expedição de Certidão.
08/04/2025 22:30

Homologado o Cálculo
08/04/2025 15:59

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:42

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 21:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 21:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/02/2025 11:10

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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