TJSP - 1501164-10.2019.8.26.0567

1ª instância - Criminal de Sao Roque

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSCAR AGOSTINHO ESPIRITO SANTO DA SILVA

CPF *59.***.*13-05

Advogados

ANDREA FERREIRA ALBUQUERQUE

OAB: 125914/SP

CPF *51.***.*14-48

Terceiro

Partes

MARIA SOLIDADE DE MOURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DIEGO AUGUSTO MORAES

CPF *91.***.*37-03

PAULO RICARDO RODRIGUES

CPF *62.***.*12-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501164-10.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Oscar Agostinho Espirito Santo da Silva - Fica o nobre causídico intimado a retirar certidão de honorários.

    Salientamos que conforme COMUNICADO CG Nº 590/2025, 5) A partir de 1º de setembro de 2025, a Defensoria Pública deixará de recepcionar certidões emitidas pelo sistema SAJ/PG5 ou Eproc, em razão da implementação da nova funcionalidade. - ADV: ANDREA FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB 125914/SP)

  • 27/08/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 15:12

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 17/07/2025 15:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 13:28

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/06/2025 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2025 17:18

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 02/06/2025 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2025 21:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 13:16

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2025 11:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/03/2025 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 19:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/08/2024 09:18

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 09:18:48, 1ª Vara Criminal.

  • 14/08/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 13:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 10:09

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2024 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 10:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2024 03:10:00, 1ª Vara Criminal.

  • 19/04/2024 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2024 09:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2024 15:54

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 15:37

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/11/2022 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 15:37

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2022 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2022 11:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 16:36

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 09:11

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2021 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2021 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2021 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2020 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 21:03

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2020 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2020 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2020 21:04

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2020 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 11:23

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2020 11:14

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2020 11:14

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2020 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2020 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 13:15

    Juntada de Mandado

  • 19/11/2019 13:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2019 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2019 14:14

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2019 02:50:00, 1ª Vara Criminal.

  • 11/09/2019 11:15

    Recebida a denúncia

  • 10/09/2019 16:45

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2019 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2019 21:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2019 10:08

    Mudança de Classe Processual

  • 31/07/2019 15:47

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2019 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 15:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/07/2019 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2019 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2019 11:58

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2019 11:55

    Mudança de Classe Processual

  • 25/07/2019 17:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/07/2019 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2019 20:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2019 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2019 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2019 22:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2019 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2019 12:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/07/2019 12:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/07/2019 12:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/07/2019 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/07/2019 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/07/2019 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2019 09:43

    Decisão

  • 07/07/2019 09:04

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2019 09:03

    Juntada de Alvará

  • 07/07/2019 08:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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