TJSP - 1016827-44.2024.8.26.0482
1ª instância - Fazenda Publica de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1016827-44.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Jose Nilton Domingos Gomes - - Valdi Firmino de Souza - - Hudson Jose Trevisan -
Vistos. 1) Melhor compulsando os autos verifico que, de fato, houve juízo de retratação em fls.1044/1050, sendo mantida a sentença de procedência. 2) Posicione a parte exequente o valor da condenação da requerida, na forma do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009, devendo proceder ao peticionamento eletrônico como "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, o qual gerará um incidente em apartado à estes autos.
Após, arquivem-se os autos com as devidas anotações.
Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) -
10/09/2024 00:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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09/09/2024 15:51
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 15:50
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 15:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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09/09/2024 10:16
Conclusos para despacho
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05/09/2024 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 03:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2024 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2024 08:12
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 08:12
Julgado procedente o pedido
-
03/09/2024 14:22
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 15:19
Juntada de Petição de Réplica
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19/08/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2024 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/08/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 17:07
Juntada de Petição de contestação
-
15/08/2024 05:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2024 12:20
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 12:20
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 11:06
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 11:06
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2024 10:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 07:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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