TJSP - 1002733-02.2025.8.26.0565
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Caetano do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002733-02.2025.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilzete Carvalho Catanzano -
Vistos.
Recebo os embargos de fls. 91/93 porque tempestivos, mas os rejeito porque não vislumbro omissão, obscuridade ou contradição, motivo pelo qual mantenho, na íntegra, a sentença impugnada, restando ao embargante, se desejar, a interposição de recurso inominado para a reforma da decisão atacada.
Importante ressaltar que as questões aludidas nos embargos foram exaustivamente analisadas na sentença.
P.I. - ADV: DAVIDSON GONÇALVES OGLEARI (OAB 208754/SP) -
02/09/2025 22:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/08/2025 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 20:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 19:29
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 19:28
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
-
06/08/2025 13:06
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 17:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 13:17
Conclusos para julgamento
-
23/06/2025 18:21
Juntada de Petição de Réplica
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13/06/2025 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/06/2025 12:08
Ato ordinatório
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23/05/2025 16:03
Juntada de Petição de contestação
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29/04/2025 07:32
Não confirmada a citação eletrônica
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23/04/2025 23:37
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 20:22
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 13:01
Expedição de Mandado.
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23/04/2025 13:00
Concedida a Medida Liminar
-
23/04/2025 10:27
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 09:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/04/2025 09:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/04/2025 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 15:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
22/04/2025 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2025 14:34
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 23:34
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 14:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/04/2025 14:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/04/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 12:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/04/2025 12:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2025 10:15
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 21:37
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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