19/09/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 15:05

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/09/2025 10:27

Conclusos para decisão
17/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1036130-08.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rodrigo Henrique Roenez Farro -

Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 91/93 como emenda à inicial.

Anote-se. 2 - O autor deverá cumprir os itens "b" e "d" (demonstrativo de pagamento de fevereiro de 2020) da decisão de fls. 87, no prazo nela indicado, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP), ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 332519/SP)
25/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:03

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 09:30

Determinada a emenda à inicial
01/08/2025 17:06

Conclusos para decisão
01/08/2025 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2025 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 10:22

Conclusos para decisão
30/07/2025 17:39

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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