STJ - 0020111-16.2018.8.26.0053

11/05/2021 13:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

11/05/2021 13:49

Transitado em Julgado em 11/05/2021

10/03/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2021

09/03/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2021

08/03/2021 19:50

Não conhecido o agravo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

26/11/2020 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/11/2020 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/11/2020 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2020 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/08/2020 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2020 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO