09/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:29

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:29

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:29

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 16:33

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:28

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/09/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016898-10.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VINÍCIUS FERNANDES DOS SANTOS - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de livramento condicional, em favor de VINÍCIUS FERNANDES DOS SANTOS, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.

Caso não elaborado o B.

I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: EDWILSON GAMA (OAB 525436/SP), DIEGO DA SILVA GAMA (OAB 440723/SP)
27/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:40

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:09

Homologado o Cálculo
25/07/2025 16:34

Conclusos para despacho
14/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 16:47

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
12/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:37

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:37

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
03/10/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:31

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:30

Homologado o Cálculo
22/03/2024 12:12

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:14

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:14

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 17:11

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 17:40

Conclusos para despacho
13/02/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 11:02

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:56

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 16:55

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 11:22

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 20:55

Expedição de Ofício.
18/12/2023 18:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 17:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1510112-54.2024.8.26.0602

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Marcia Santoro Sortino

Advogado: Wladimir Ribeiro de Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/12/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0000694-49.2025.8.26.0177

Condominio Bosque de Embu Ii

Raimundo Lucio da Silva Filho

Advogado: Juliana Fleck Visnardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2024 09:12

Exibir Processo

Processo nº 1004422-46.2024.8.26.0006

Uniao Social Camiliana

Gisele Nina Salluca

Advogado: Vanessa Mariano de Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1000828-11.2025.8.26.0484

Banco de Lage Landen Brasil S.A.

Daniely Cristina Friolli Gomes

Advogado: Jorge Luis Zanon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 1002776-08.2025.8.26.0445

Rodrigo Jose Pinto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Alberto Branco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 17:57

Exibir Processo