08/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:32

Conclusos para despacho
05/09/2025 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012350-14.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Márcio Cesar dos Santos - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda -

VISTOS.

Sendo o valor incontroverso, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls.305, no valor de R$ 9.103,67 para o requerente conforme formulário MLE juntado às fls.315, intimando-se a parte autora desta decisão por AR.

Ante a discordância apresentada, intime-se o(a) interessado(a), em até 30 dias, requerer o que de direito para início do cumprimento de sentença, com criação de incidente na forma digital, atentando-se ao correto peticionamento eletrônico (Comunicado CG 438/2016).

Permanecendo silente, os autos deverão ser remetidos ao arquivo provisório (mov. 61614).

Se iniciado o cumprimento de sentença, os autos deverão ser remetidos ao arquivo definitivo (mov. 61615).

O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido.

Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição.

Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA (OAB 319654/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
02/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:12

Conclusos para despacho
27/08/2025 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:02

Conclusos para despacho
15/08/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 17:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
18/06/2025 23:09

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/06/2025 10:32

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
18/05/2025 03:01

Suspensão do Prazo
16/05/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:19

Autos no Prazo
23/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/04/2025 18:56

Conclusos para julgamento
28/03/2025 10:23

Conclusos para despacho
25/02/2025 22:42

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:04

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
06/02/2025 15:51

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:09

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:01

Conclusos para despacho
28/01/2025 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 23:53

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:53

Apensado ao processo
13/01/2025 11:05

Expedição de Mandado.
13/01/2025 11:05

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 10:41

Conclusos para decisão
13/12/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 16:04

Conclusos para decisão
10/12/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004883-36.2024.8.26.0291

Municipio de Taiacu

Lisandra Maria Pires da Silva

Advogado: Rafael Botta

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 1003660-37.2025.8.26.0445

Inaldo Torres Froes Junior

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Tania Beatriz Sauer Madoglio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1002356-08.2024.8.26.0099

Ana Paula Pereira Oliveira

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Geraldo Fernando Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1012350-14.2024.8.26.0664

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Marcio Cesar dos Santos

Advogado: Pedro Henrique Campos Cerantola

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 09:33

Exibir Processo

Processo nº 1070119-04.2023.8.26.0053

Vilma de Souza Moraes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose Sigehisa Carreira Yamaguti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2023 22:00

Exibir Processo