TJSP - 0000996-10.2023.8.26.0481
1ª instância - 01 Cumulativa de Presidente Epitacio
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000996-10.2023.8.26.0481 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - P.S.M. - Enquanto pendente o cumprimento do mandado de prisão expedido nos autos, e disso dependendo exclusivamente o trâmite processual, copie-se o processo à fila "Ag.
Prisão", lançando-se a movimentação "14997 - Processo Arquivado Provisoriamente Aguardando a Captura de Réu/Condenado" caso o sistema SAJ não lance automaticamente a movimentação.
Realizem-se pesquisas a cada 90 dias, através do sistema SIVEC (Folha de Antecedentes e local de prisão), abrindo-se vista ao Ministério Público. - ADV: BRENNO MINATTI (OAB 265237/SP) -
25/06/2024 20:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/06/2024 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/06/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 16:27
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/06/2024 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2024 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/06/2024 15:28
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
29/05/2024 11:46
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/05/2024 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 12:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/05/2024 11:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2024 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 10:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/05/2024 22:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2024 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 01:27
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 13:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2024 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 15:21
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
29/01/2024 15:18
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
29/01/2024 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/01/2024 14:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/01/2024 15:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2024 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2024 13:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 10:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/01/2024 15:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2024 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 10:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/12/2023 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 18:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2023 00:51
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 14:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2023 14:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/10/2023 14:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/10/2023 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 23:55
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 17:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 10:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 09:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2023 12:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 20:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 14:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/08/2023 14:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 13:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 19:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 16:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 11:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2023 08:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2023 12:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2023 11:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 17:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 14:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/07/2023 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 12:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2023 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2023 15:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/06/2023 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2023 16:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2023 18:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2023 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 17:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2023 11:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2023 11:33
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Publicação de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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