03/09/2025 11:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006640-88.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luiz Carlos de Oliveira -

Vistos. 1) Cumpra-se o v.

Acórdão, cientificando-se as partes. 2) Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração de incidente de cumprimento de sentença em meio digital, que deverá ser instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, nos termos do art. 1285 das NSCGJ ("Art. 1.285.

O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo"). 3) No silêncio, arquive-se o processo com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: SERGIO LUIZ DE MOURA (OAB 234498/SP)
25/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:02

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:40

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/04/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 06:58

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
16/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
14/03/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 07:08

Expedição de Certidão.
14/03/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 10:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:44

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
05/03/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 18:23

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
18/02/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:59

Julgada Procedente a Ação
07/02/2025 13:31

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
04/02/2025 23:46

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/01/2025 22:14

Conclusos para despacho
23/01/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:11

Conclusos para despacho
22/01/2025 22:53

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 16:04

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:27

Expedição de Mandado.
03/12/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 10:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/11/2024 17:30

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:30

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:45

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:38

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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