03/09/2025 13:59

Prazo
03/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1500371-26.2024.8.26.0493 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Regente Feijó - Apelante: Reginaldo Batista Xavier - Apelante: Inês Aparecida de Alcântara - Apelante: Município de Caiabu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nathalia Cordeiro Lima (OAB: 470561/SP) - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - Adenir Theodoro Junior (OAB: 422891/SP) - Beatriz Fukunari (OAB: 390993/SP) - Ana Paula Orlando Jolo (OAB: 227431/SP) (Procurador) - Francesca de Toledo Stuani (OAB: 205880/SP) (Procurador) - 1º andar
02/09/2025 13:13

Vista (Contrarrazões)
02/09/2025 13:12

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
02/09/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:03

Prazo
07/08/2025 12:46

Unificação Pai
07/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:34

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
27/07/2025 10:43

Julgado virtualmente
04/06/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:12

Subprocesso Cadastrado
22/05/2025 15:45

Prazo
22/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/05/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/04/2025 09:01

Acórdão registrado
21/04/2025 07:57

Julgado virtualmente
09/04/2025 18:20

Julgamento Virtual Iniciado
03/04/2025 15:30

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:25

Recebidos os autos do MP
02/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:39

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/03/2025 14:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 14:11

Distribuído por competência exclusiva
21/02/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/02/2025 15:53

Processo Cadastrado
19/02/2025 11:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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