04/09/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504544-42.2024.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Diego Rufino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - deram parcial provimento ao recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor do assistido Diego Rufino da Silva, para mantida a condenação pela prática do crime de furto qualificado na forma tentada, nos termos do artigo 155, §4º, I, c.c o artigo 14, II, ambos do Código Penal, reduzir a pena ao cumprimento de 01 ano de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 05 dias-multa, na base mínima, substituída a privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade, por igual período, sem prejuízo da multa originariamente cominada.

Expeça-se alvará de soltura.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
02/09/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:06

Expedição de Alvará.
01/09/2025 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 10:59

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:45

Juntada de Ofício
28/07/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:02

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/07/2025 19:41

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 17:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:33

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:29

Guia Eletrônica Enviada
18/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:17

Recebido o recurso
15/05/2025 10:14

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:25

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/05/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 15:54

Juntada de Mandado
14/04/2025 21:01

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:39

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 16:17

Juntada de Mandado
24/03/2025 16:57

Conclusos para julgamento
23/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 14:02

Expedição de Mandado.
12/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
12/03/2025 14:55

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/03/2025 14:52

Expedição de Mandado.
06/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:33

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 10:33:45, 1ª Vara Criminal.
28/02/2025 12:29

Expedição de Ofício.
27/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
06/02/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 17:41

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 10:48

Juntada de Mandado
23/01/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
21/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/01/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:52

Expedição de Mandado.
21/01/2025 11:52

Expedição de Mandado.
21/01/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 15:09

Conclusos para decisão
20/01/2025 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
20/01/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 15:26

Conclusos para decisão
22/12/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 19:13

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2024 16:07

Juntada de Mandado
14/12/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 12:18

Expedição de Ofício.
05/12/2024 14:23

Expedição de Mandado.
03/12/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:23

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:31

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:05

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 10:06

Recebida a denúncia
27/11/2024 14:28

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:24

Evoluída a classe de 279 para 283
27/11/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:12

Juntada de Petição de Denúncia
26/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
18/11/2024 10:36

Juntada de Mandado
18/11/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:36

Expedição de Mandado.
12/11/2024 14:32

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/11/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 09:42

Juntada de Certidão
12/11/2024 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/11/2024 08:24

Conclusos para decisão
12/11/2024 03:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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