03/09/2025 16:48

Prazo
03/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000553-75.2024.8.26.0006 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Joel Maria Campos Me - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS AUTOR QUE ALEGOU NÃO TER EMITIDO A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, IMPUGNANDO A AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS NOS CONTRATOS - BANCO RÉU QUE APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO ROBUSTA, INCLUINDO CONTRATOS ASSINADOS, DOCUMENTOS PESSOAIS E COMPROVANTES DE DEPÓSITO DOS VALORES CONTRATADO - AUTOR QUE, DEVIDAMENTE INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEFESA E SOBRE OS DOCUMENTOS ANEXADOS PELO BANCO RÉU, DEIXOU TRANSCORRER “IN ALBIS” O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA RÉPLICA AUTOR QUE SE MANTEVE SILENTE QUANDO INTIMADO PARA ESCLARECER SE PRETENDIA A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS - ATUANDO DESSE MODO, O AUTOR FEZ PRECLUIR A PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM CERCEAMENTO DE DEFESA INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 411, III, E 437, “CAPUT”, DO ATUAL CPC CONTRATAÇÃO QUE SE PRESUME LEGÍTIMA ANTE A AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SEGUROS DE FRAUDE AUTOR QUE, ADEMAIS, NÃO NEGOU O RECEBIMENTO DO CRÉDITO DO RESPECTIVO VALOR EM SUA CONTA CORRENTE PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ANTERIOR DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO QUE SE IMPUNHA APELO DO AUTOR DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria das Gracas Melo Campos (OAB: 77771/SP) - Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB: 457309/SP) - 3º andar
29/08/2025 21:27

Acórdão registrado
29/08/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:28

Julgado virtualmente
22/08/2025 16:36

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:42

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:20

Distribuído por sorteio
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 17:31

Processo Cadastrado
15/05/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/05/2025 14:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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