TJSP - 1009179-60.2023.8.26.0510

1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KAUA RODRIGO NOUTO DOS SANTOS

CPF *05.***.*09-66

Advogados

GABRIEL FUNICHELLO

OAB: 443995/SP

CPF *15.***.*24-85

JOSE ANTONIO FUNNICHELI

OAB: 79077/SP

CPF *33.***.*54-60

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ: 45.774.064/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABIO DE MELO DOS REIS

CPF *29.***.*05-79

JOSE NELIO CASANOVA

CPF *46.***.*12-15

GUILHERME DA SILVA SANTOS

CPF *06.***.*57-54

ADRIANO PEREIRA DA SILVA

CPF *47.***.*01-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 20:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2025 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1009179-60.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Kaua Rodrigo Nouto dos Santos - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos constantes desta ação proposta por Kauã Rodrigo Nouto dos Santos em face do Município de Rio Claro/SP, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Em razão da sucumbência, arcará o requerente com os honorários do procurador do requerido, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, atualizada, ressalvada a gratuidade da justiça.

    Não presentes as hipóteses legais, afasta-se a litigância de má-fé.

    Dispensa-se a remessa necessária.

    Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), GABRIEL FUNICHELLO (OAB 443995/SP)

  • 08/09/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 12:46

    Julgada Procedente a Ação

  • 08/09/2025 05:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2025 23:33

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2025 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 14:32

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 09:32

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 08:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2025 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 21:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 15:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 14:44

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 15:03

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2025 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 10:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2025 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 09:58

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2025 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2025 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2025 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2025 15:41

    Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 10:00:00, Vara da Fazenda Pública.

  • 08/08/2025 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2025 23:04

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2025 22:22

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2025 14:56

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 14:55

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 14:50

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 03:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2025 15:46

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 10:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/07/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 08:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 07:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 09:23

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2025 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 13:14

    Juntada de Mandado

  • 04/06/2025 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 15:29

    Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 02:00:00, Vara da Fazenda Pública.

  • 23/05/2025 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 11:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/05/2025 16:58

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2025 15:36

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 15:34

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.

  • 21/02/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2025 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 00:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2025 10:44

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 00:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 11:01

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 17:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/01/2025 06:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2025 00:07

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2025 12:56

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 15:52

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 00:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2024 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 14:39

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/10/2024 21:40

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 11:17

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 14:00

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2024 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 09:38

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2024 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 00:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 19:16

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2024 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 11:21

    Juntada de Petição de Réplica

  • 15/03/2024 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 16:32

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 14/03/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 00:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2024 16:30

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 13:45

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 00:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/01/2024 03:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 07:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 15:35

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2023 07:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 17:02

    Determinada a emenda à inicial

  • 31/08/2023 16:56

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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