03/09/2025 17:25

Prazo
03/09/2025 16:17

Unificação Pai
03/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005375-46.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Aline Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL.

ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS DE LEI PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.

AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - 3º andar
28/08/2025 18:59

Julgado virtualmente
16/05/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 18:14

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 15:54

Prazo
06/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/04/2025 11:07

Acórdão registrado
23/04/2025 09:43

Julgado virtualmente
15/04/2025 17:26

Julgamento Virtual Iniciado
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:54

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:41

Distribuído por sorteio
04/12/2024 00:00

Publicado em
30/11/2024 14:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/11/2024 13:52

Processo Cadastrado
28/11/2024 16:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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