TJSP - 1020825-82.2023.8.26.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Marcos Marrone
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:48
Prazo
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03/09/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020825-82.2023.8.26.0020 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucinéia da Silva Viana (Justiça Gratuita) - Apelado: Ativos S/A Securitizadora de Creditos Financeiros - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - RESPONSABILIDADE CIVIL DANO MORAL - DÉBITO DECLARADO INEXIGÍVEL - FATO INCONTROVERSO CAPÍTULO DA SENTENÇA NÃO ATACADO PELA RÉ - DANOS MORAIS, TODAVIA, NÃO CARACTERIZADOS.
DANO MORAL BANCO DE DADOS - EXISTÊNCIA DE REGISTRO DESABONADOR ANTERIOR AO DEBATIDO NA AÇÃO EM EXAME REPUTAÇÃO E BOM NOME DA AUTORA QUE JÁ SE ENCONTRAVAM ABALADOS NO MEIO COMERCIAL QUANDO DA NEGATIVAÇÃO DISCUTIDA SÚMULA 385 DO STJ AUTORA QUE NÃO DEMONSTROU A ILEGITIMIDADE DO DÉBITO ANTERIORMENTE APONTADO EM SEU NOME SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO QUE DEVE PERSISTIR - APELO DA AUTORA DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais Cristine Cavalcanti (OAB: 408441/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º andar -
29/08/2025 21:03
Acórdão registrado
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29/08/2025 17:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 17:26
Julgado virtualmente
-
05/08/2025 18:53
Julgamento Virtual Iniciado
-
05/08/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 15:06
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 14:14
Distribuído por sorteio
-
30/04/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
30/04/2025 14:49
Processo Cadastrado
-
29/04/2025 17:03
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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