09/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013367-96.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Mineração Pedroso Ltda. - Davi Samuel Motta - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido constante desta ação proposta por Mineração Pedroso Ltda. em face de Davi Samuel Motta, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma da Lei nº 9.099/95.

Afasta-se a litigância de má-fé.

Dispensa-se a remessa necessária.

Oportunamente, arquivem-se. - ADV: SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), MARILIA SAENZ CARNEIRO (OAB 313351/SP), HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP)
08/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:47

Julgada improcedente a ação
08/09/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2025 23:33

Conclusos para julgamento
05/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 08:55

Juntada de Mandado
25/08/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:24

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 08:58

Juntada de Mandado
15/08/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:52

Expedição de Mandado.
11/08/2025 09:52

Expedição de Mandado.
11/08/2025 09:52

Expedição de Mandado.
08/08/2025 15:38

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 10:30:00, Vara da Fazenda Pública.
08/08/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:56

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 11:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2025 17:18

Conclusos para julgamento
10/07/2025 21:18

Conclusos para despacho
10/07/2025 17:24

Conclusos para julgamento
08/07/2025 16:57

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:19

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:07

Evoluída a classe de 7 para 14695
14/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/05/2025 18:06

Conclusos para julgamento
12/05/2025 11:12

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:33

Conclusos para julgamento
24/02/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 23:22

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:50

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:21

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:59

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 13:12

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 12:19

Expedição de Certidão.
08/12/2024 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2024 21:04

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:08

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:22

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/09/2024 12:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2024 08:48

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:45

Realizado cálculo de custas
22/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 11:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2024 14:33

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
30/07/2024 18:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/07/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 14:30

Julgada improcedente a ação
10/06/2024 18:03

Conclusos para julgamento
19/04/2024 13:11

Conclusos para decisão
19/04/2024 11:48

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 21:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:55

Conclusos para despacho
11/03/2024 18:56

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2024 21:07

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
20/01/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2024 06:26

Juntada de Certidão
10/01/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 16:09

Expedição de Carta.
09/01/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 09:28

Conclusos para decisão
15/12/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020825-82.2023.8.26.0020

Lucineia da Silva Viana

Ativos S/A Securitizadora de Creditos Fi...

Advogado: Thais Cristine Cavalcanti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1020825-82.2023.8.26.0020

Lucineia da Silva Viana

Ativos S/A Securitizadora de Creditos Fi...

Advogado: Thais Cristine Cavalcanti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0005194-59.2024.8.26.0286

Valdirene Aparecida Zaccharias Barbieri

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Natalia Oliveira de Sousa Piaia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1021265-12.2024.8.26.0451

Banco Bradesco S/A

Luis Cassio Mendes Silveira

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1013367-96.2023.8.26.0510

Mineracao Pedroso LTDA

Davi Samuel Motta

Advogado: Sergio Dagnone Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2024 13:50

Exibir Processo