03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002933-76.2024.8.26.0457 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Eulalia de Veras Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA CANCELAMENTO DO CARTÃO CONSIGNÁVEL (RMC/RCC)” - ART. 485, IV, DO ATUAL CPC AUTORA QUE, INTIMADA PESSOALMENTE POR OFICIAL DE JUSTIÇA PARA INFORMAR SE OUTORGOU PROCURAÇÃO AO SUBSCRITOR DA EXORDIAL, PERMANECEU INERTE - DETERMINADA A PRÁTICA DE DETERMINADO ATO, CABIA À AUTORA CUMPRI-LO, EXPOR OS MOTIVOS QUE A IMPEDIAM DE ATENDER À ORDEM OU SOFRER AS CONSEQUÊNCIAS DE SEU DESCUMPRIMENTO AUTORA QUE, SOMENTE APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA E NAS RAZÕES RECURSAIS, AFIRMOU HAVER OUTORGADO PROCURAÇÃO AO ADVOGADO E DECLAROU TER CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO, QUANDO JÁ OPERADA A PRECLUSÃO TEMPORAL EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO MANTIDA - APELO DA AUTORA DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) - 3º andar
22/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
16/07/2025 21:04

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
20/06/2025 18:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:17

Expedição de Ofício.
30/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:59

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
13/05/2025 10:59

Conclusos para julgamento
06/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:37

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 09:53

Expedição de Mandado.
04/02/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2025 00:25

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:05

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:32

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 06:32

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:34

Expedição de Carta.
19/07/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 12:24

Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2024 15:03

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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