12/09/2025 17:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:02

Prazo
03/09/2025 17:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 16:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501229-86.2024.8.26.0548 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Ferreira da Silva Júnior - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) - 10º andar
01/09/2025 08:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:33

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 21:30

Acórdão registrado
29/08/2025 20:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 19:59

Julgado virtualmente
26/08/2025 13:02

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:59

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:17

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/06/2025 14:48

Documento Finalizado
30/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/06/2025 11:27

Despacho
11/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:19

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:59

Recebidos os autos do MP
07/05/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 16:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:04

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 13:43

Distribuído por sorteio
25/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
22/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 17:48

Processo Cadastrado
11/04/2025 12:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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