TJSP - 1007710-51.2023.8.26.0292
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Jacarei
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 11:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Alves (OAB 137798/SP) Processo 1007710-51.2023.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Reqte: Reinaldo Ortega da Silva - Por todo o exposto e nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito devendo a parte autora ingressar no processo acima referido, e lá postular o que for de seu interesse, por defesa e/ou reconvenção.
Condeno a parte autora apenas ao pagamento da taxa judiciária - declarando-se, contudo, a provisória isenção do efetivo pagamento, pois ora lhe defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015).
Após o trânsito em julgado, certifique-se, e nada sendo requerido em trinta dias - ou eventualmente determinado pela Egrégia Instância Superior, caso provocada -, providencie-se o formal arquivamento.
Publique.
Intimem-se. -
24/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 19:38
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 19:37
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
23/08/2023 09:55
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 06:55
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 02:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/08/2023 12:35
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 11:15
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/08/2023 11:15
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/08/2023 09:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 16:38
Determinação de redistribuição por prevenção
-
08/08/2023 14:58
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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