15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1047842-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - César José Lemes - - Higor Walmir Pereira Almeida - Zanon & Zanon Administradora de Franchising Ltda - Considerando que houve o trânsito em julgado da sentença, conforme já certificado, os autos permanecerão em cartório (fluxo digital) por mais 30 dias.

Decorrido este prazo, os autos serão arquivados independentemente de intimação das partes e eventual pedido de desarquivamento ensejará no recolhimento da respectiva taxa, nos termos do Comunicado nº 41/2024 e em decorrência da Lei 16.897/2018.

Para processos digitais arquivados (extintos ou provisórios) o valor a ser cobrado será de R$ 44,86 (1,212 x UFESP - exercício 2025), utilizando-se a guia F.E.D.T.J., com o código 206-2. - ADV: MARCELO POLI (OAB 202846/SP), CÉSAR JOSÉ LEMES (OAB 26098/GO), CÉSAR JOSÉ LEMES (OAB 26098/GO)
15/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
15/08/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 06:17

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2025 07:31

Conclusos para despacho
13/08/2025 07:30

Expedição de Certidão.
12/08/2025 05:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/07/2025 17:10

Conclusos para despacho
03/07/2025 20:06

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2025 07:11

Conclusos para despacho
04/05/2025 08:41

Suspensão do Prazo
28/04/2025 08:20

Expedição de Certidão.
26/04/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
31/03/2025 23:38

Juntada de Petição de contestação
05/03/2025 16:37

Expedição de Mandado.
28/02/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2025 05:01

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:43

Expedição de Carta.
14/01/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 08:51

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/12/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:26

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/12/2024 16:06

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:02

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 15:43

Indeferido o pedido
19/11/2024 12:00

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 12:13

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
01/11/2024 14:48

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:46

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/10/2024 16:15

Recebidos os autos do Outro Foro
23/10/2024 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/10/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 19:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/10/2024 16:24

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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