STJ - 2212083-98.2021.8.26.0000

14/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

27/08/2024 12:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 15:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 520785/2023 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0520785 - EDcl no AgInt no AREsp 2224593 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00520785/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2224593/SP

08/08/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

06/08/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000572-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520785/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2224593/SP

18/08/2023 12:53

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00520785/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2224593/SP

07/08/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000597-2023-AJC-2T)

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520785/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2224593/SP

06/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/06/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 545348/2023

06/06/2023 18:34

Protocolizada Petição 545348/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2023 Petição Nº 520785/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 520785/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 520785/2023

31/05/2023 17:21

Protocolizada Petição 520785/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2023

19/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 140150/2023 - AgInt

18/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0140150 - AgInt no AREsp 2224593 - Publicação prevista para 19/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00140150/2023 - AgInt no AREsp 2224593/SP

26/04/2023 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

24/04/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000305-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140150/2023 - AgInt no AREsp 2224593/SP

17/03/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/03/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198175/2023

16/03/2023 18:20

Protocolizada Petição 198175/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023

02/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 140150/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 140150/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

01/03/2023 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 140150/2023

01/03/2023 17:12

Protocolizada Petição 140150/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2023

15/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

14/02/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

13/02/2023 23:00

Conhecido o recurso de ALBERTO DA ROCHA BARROS NETO, ANA MARIA SILVA, ANDREA CIRLEY ANTEVERE, ANTONIO JOSE PINTO, BIANKA FRANCO PEREIRA, CLAUDIA REGINA DA SILVA, CLEIDE MARIA DAVI, COSMA MANUELA VIEIRA AMORIM, ELISABETE SANTOS SILVA, ELIZANGELA FERREIRA D

28/12/2022 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/12/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/12/2022 12:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/10/2022 12:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 985417/2022

27/10/2022 12:15

Protocolizada Petição 985417/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/10/2022

25/10/2022 05:40

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 25/10/2022

24/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

24/10/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203176324. Publicação prevista para 25/10/2022)

24/10/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2022 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO