09/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005506-39.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAIO MOURA ALVES DA SILVA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária I de Reginópolis. - ADV: FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP)
08/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:30

Homologado o Cálculo
28/08/2025 10:48

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 18:49

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
29/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:14

Ato ordinatório
28/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:13

Declarada a Remição
01/07/2025 13:59

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:16

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:06

Juntada de Petição de resposta
11/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2025 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 04:58

Suspensão do Prazo
15/01/2025 12:05

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
17/12/2024 13:46

Expedição de Ofício.
09/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:11

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:11

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:11

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:08

Homologado o Cálculo
04/12/2024 13:28

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:19

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 15:12

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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